von JORGE LUIZ SOUTO MAIOR*

Eine der Realität ähnliche Fiktion

"Die Prüfung der beantragten deklaratorischen Embargos zur Behebung des Versäumnisses der historischen Entscheidung wurde angekündigt hier, herausgegeben am 09, in dem in einer der zahlreichen Klagen von Institutionen und Organisationen, die sich für Menschenrechte und soziale Bewegungen einsetzen, die Verantwortung des damaligen Präsidenten, der 03 mit 26 Stimmen gewählt wurde, für die Tausenden von Todesfällen anerkannt wurde Während der Pandemie, in den Jahren 2018 und 55.205.640, hat die STF in einer weiteren denkwürdigen Demonstration die gemeinsame Verantwortung verschiedener Organisationen und Personen für dieselbe Tatsache anerkannt und dieses Mal mit überraschender Beispiellosigkeit anerkannt.

Er begann mit einer Selbstkritik, die in Zeiten des historischen Gleichgewichts so wichtig ist, und gab zu, dass viel mehr hätte getan werden können, um das soziale Chaos zu minimieren, sowohl im Hinblick auf die unmittelbare Rechenschaftspflicht der öffentlichen Manager als auch aufgrund der Assimilation bei verschiedenen Entscheidungen neoliberale Werte, die im Widerspruch zu den in der Bundesverfassung verankerten Pakten der Solidarität und sozialen Gerechtigkeit stehen, und räumte ein, dass dies entscheidend zur prekären Arbeitsbedingungen, zur allgemeinen Verarmung der Bevölkerung und zum Zusammenbruch der öffentlichen Gesundheitsdienste beitrug und gleichzeitig förderte die Bereicherung eines winzigen Teils der Bevölkerung und vor allem großer multinationaler Unternehmen, was die Situation der Virusinfektion verschärft.

Er weitete diese Kritik sogar auf die Justiz als Ganzes aus, weil sie in mehreren Verlautbarungen Gesetze und Maßnahmen, die im Widerspruch zum Verfassungsprojekt standen, bestätigte und damit sogar zu deren Ausgabe ermutigte und beispielsweise der beschönigend genannten „Arbeitsreform“ neuen Schwung verlieh ” von 2017 (die soziale Rechte dezimierte, Telearbeit förderte und keine Begrenzung der Arbeitszeit vorsah – was enormen physischen und psychischen Schaden für diejenigen verursachte, die während der Pandemie begannen, zu Hause zu arbeiten und aufgrund der Anhäufung von Aufgaben (vor allem berufstätige Frauen –, behinderter Zugang zur Justiz und zerstörte Gewerkschaften), die Erklärung der Gültigkeit des unbegrenzten Outsourcings, die Genehmigung von Lohnkürzungen durch Einzelvereinbarung, die praktische Abschaffung von Zins- und Geldkorrekturen auf Arbeitsschulden und die entsprechende Umsetzung was die sogenannte Sozialversicherungs-„Reform“ angeht. Er erinnerte auch daran, dass die Justiz in vielen Fällen, wenn auch nur gelegentlich, im Namen der Verteidigung von Werten wie dem „freien Markt“ und der „Nichteinmischung des Staates in die sozialen Beziehungen“ dies verhinderte Die Umsetzung von Beschränkungsmaßnahmen, die die Zahl der Todesfälle verringern könnten (wie in dem Fall, in dem die Anfrage nach Lieferung von Masken und Gel-Alkohol abgelehnt wurde, zusätzlich zu einer Mindestvergütung für Fahrer und Kuriere durch Apps), erreichte den Punkt Nachdem er die Ausbreitung unzähliger Verwaltungsentscheidungen miterlebt hatte, die in Bindung an eine vermeintliche „Vertragsfreiheit“ und auf der Grundlage der Rechtsordnungsmäßigkeit gerichtliche Entscheidungen „aufhoben“, die unter Berufung auf verfassungsrechtliche Vorschriften die Selbstregulierung behindern wollten, Ablehnung der Förderung von Massenentlassungen von Arbeitnehmern. Er betonte auch, dass bereits damals veröffentlichte und später bestätigte wissenschaftliche Studien zeigten, wie die Zunahme prekärer Arbeitsverhältnisse und Arbeitslosigkeit dazu beitrug, die Pandemie voranzutreiben.

Na sequência, na mesma linha do levantamento dos fatos históricos, o STF declarou a responsabilidade solidária: a) dos empregadores (notadamente grandes empresas e instituições financeiras) que buscaram naquele período manter suas margens de lucro – ou até majorá-las – por meio da adoção de formas precárias de contratação e da exploração do trabalho sem o respeito aos direitos trabalhistas essenciais à preservação da saúde, como garantia de emprego e salários, limitação da jornada, obediência às normas de saúde e segurança no trabalho ou até mesmo pela negação do reconhecimento do vínculo de emprego (caso, sobretudo, das empresas proprietárias de aplicativos); b) dos governadores e prefeitos que, na inércia do governo federal, também não promoveram as medidas de restrição necessárias para barrar a transmissão do vírus e até, ao contrário, impuseram, em alguns casos, a continuidade do trabalho presencial, desconsiderando as condições de morbidade dos trabalhadores(as) e até desprezando o conceito de atividade essencial, como se verificou com a continuidade dos campeonatos de futebol durante a fase roxa da quarentena; c) dos congressistas que silenciaram diante de tudo isso e ainda corroboraram as iniciativas governamentais de diminuição do Estado brasileiro, de modo a ruir os serviços públicos em geral e a minar os sistemas públicos de saúde, educação e tecnologia, tudo em favor da iniciativa privada internacional (apropriadora de divisas), aumentando a desigualdade, o sofrimento e a crise sanitária; d) de todas as pessoas que silenciaram a respeito da necessidade do afastamento imediato do Presidente da República porque, valendo-se da fragilização política do Presidente e também de todos os fantasmas gerados pelo caos social e econômico (distopia, darwinismo social, medo e egoísmo, estimuladores da “doutrina do choque”), procuraram, naquele contexto, de algum modo, atingir um benefício próprio, tais como: liberar, sem qualquer limite, a pauta da denominada “agenda liberal”; aumentar a exploração do trabalho; valer-se do fundo público para reduzir custo de produção sem preservar o valor integral dos salários e os empregos de seus empregados; auferir dividendos eleitorais para 2022, contribuindo, assim, para o prolongamento das tragédias cotidianas; obter isenções de tributos; implementar privatizações, liberação do porte de armas e supressão das barreiras ambientais; atingir uma preferência na vacinação; e até mesmo adquirir o domínio privado das vacinas; e) das entidades (públicas e privadas) e pessoas que reproduziram ou conceberam como normais (ou necessárias) práticas antirrepublicanas, antidemocráticas, punitivas e arbitrárias, reprodutoras da desigualdade, do elitismo, das diversas formas de opressão, do preconceito, da discriminação, da intolerância, da indiferença, do ódio e do egoísmo, aniquiladoras, portanto, da coesão humana fundamental para a superação de um drama humanitário; f) daqueles(as) que, por quaisquer razões, econômicas, políticas ou ideológicas, prestaram seu expresso apoio – e, inclusive, pleitearam na Justiça o “direito” de assim se postarem na vida social – à negação da adoção das prevenções, das medidas restritivas e da vacinação; e, por fim, g) de todos e todas que não se manifestaram ou agiram a respeito porque quiseram continuar levando a sua “vida normal” ou preferiram acreditar na chegada de um salvador messiânico ou, simplesmente, não quiseram se envolver com tudo isso, dizendo ser muito chata a política e também acreditando que não seriam atingidos, mesmo que o número de mortes continuasse batendo um novo recorde a cada dia" .

OBS: Diese Nachricht ist eine Fiktion und jede Ähnlichkeit mit der Realität ist reiner Zufall, nicht zuletzt, weil die Zukunft viel düsterer sein kann als diese, wenn man weiterhin sein ganzes Geld auf die Strukturen (öffentliche und private) setzt, die handeln für die Aufrechterhaltung des „Status quo“, oder es könnte viel besser ausgehen, wenn die Arbeiterklasse im Bewusstsein des chaotischen Verlaufs der Dinge, inspiriert vom Geist der Solidarität, wirklicher Gleichheit, Toleranz, konkreter Freiheit und Liebe, übernimmt die Zügel der Geschichte.

*Jorge Luiz Souto Maior ist Professor für Arbeitsrecht an der juristischen Fakultät der USP. Autor, unter anderem von Moralischer Schaden in Arbeitsverhältnissen (Studio-Redakteure).